ICMS na base de PIS/COFINS
O STF decidiu que o ICMS não entra na base do PIS e da Cofins (Tema 69). A revisão depende do regime e das apurações da empresa.
Revisão de tributos de empresas e clínicas: PIS, Cofins, ICMS, monofásicos e base de cálculo de IRPJ e CSLL.
Av. Clarisse de Jesus Lázaro Bedeschi, 207, sala 01, Parque São Vicente, Mauá - SP. O atendimento presencial é feito mediante agendamento.
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O STF decidiu que o ICMS não entra na base do PIS e da Cofins (Tema 69). A revisão depende do regime e das apurações da empresa.
Conferência de produtos monofásicos no Simples Nacional e de ICMS recolhido mais de uma vez.
Conferência das notas e das guias para identificar ICMS-ST cobrado em duplicidade.
Escolha a frase que mais se parece com a sua situação. O caminho mostra os documentos e já prepara a mensagem para o escritório.

Escolha uma das frases ao lado: aparecem perguntas rápidas, a lista de documentos e a mensagem pronta para o WhatsApp.
Claudson dos Santos RamosAdvogado titular · OAB/SP 326.159É necessário conferir qual tributo está envolvido, a situação pessoal ou empresarial, os documentos e os requisitos legais aplicáveis. O escritório faz a avaliação individual antes de indicar um pedido ou outra providência.
Dependendo do assunto, podem ser úteis declarações, comprovantes de recolhimento, documentos de identificação, documentos médicos e registros contábeis. A lista é definida após conhecer o caso.
A análise de recolhimentos e informações contábeis pode identificar hipóteses de revisão. Qualquer pedido de recuperação tributária depende da legislação, dos fatos, dos documentos e dos prazos pertinentes.

Para clínicas médicas, a análise da base de cálculo presumida de IRPJ e CSLL depende da situação da empresa, dos serviços prestados, dos requisitos legais e da documentação contábil e societária.
Estimativa e orientação geral. Não substitui a análise do seu caso.