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Claudson Ramos AdvocaciaParque São Vicente · Mauá WhatsApp
Consumidor

Golpes financeiros e compras on-line: como documentar

O que fazer logo depois de um golpe e como documentar problemas em compras pela internet.

O que fazer logo depois de um golpe no Pix

Em golpe com Pix, cartão ou boleto, agir rápido faz diferença. Avise o banco imediatamente, peça o bloqueio e registre boletim de ocorrência.

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    Ligue para o banco e conte o que aconteceu; anote o protocolo.
  2. 2
    No Pix, peça o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
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    Registre boletim de ocorrência, que pode ser feito pela internet.
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    Guarde prints das conversas, comprovantes e extratos.

Os bancos respondem por fraudes ligadas às suas operações (STJ, Súmula 479). Cada caso depende de como o golpe aconteceu e do que foi registrado.

Direito de arrependimento em compras pela internet

Compras feitas fora da loja física podem ser desfeitas em até 7 dias do recebimento, com devolução do valor pago (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). A loja on-line deve informar endereço, CNPJ e canal de atendimento (Decreto 7.962/2013).

  • Produto não entregue: o consumidor pode exigir a entrega, aceitar outro equivalente ou pedir o dinheiro de volta (CDC, art. 35)
  • Defeito: reclame em até 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis (CDC, art. 26)
  • Faça os pedidos por escrito e guarde os protocolos

Negativação indevida e cobrança de dívida já paga

O consumidor deve ser avisado antes de ter o nome negativado (CDC, art. 43, §2º). Cobrança de dívida que não existe, ou já paga, pode ser contestada, e quem pagou o que não devia pode ter direito à devolução em dobro (CDC, art. 42).

Em golpes e compras on-line, o que mais ajuda é a prova: prints, comprovantes e protocolos.

Provas para guardar em golpe financeiro

  • Comprovantes das transferências ou compras
  • Prints das conversas e do anúncio
  • Boletim de ocorrência
  • Protocolos de atendimento no banco ou na loja
  • Extratos do período

Advogado do consumidor em Mauá ou on-line

O atendimento pode ser presencial em Mauá ou on-line. O advogado confere o que aconteceu, os registros e o que pode ser pedido ao banco ou à loja.

  • Golpe do Pix e transferências não reconhecidas
  • Compra pela internet não entregue
  • Produto com defeito ou serviço mal prestado
  • Negativação indevida e cobrança de dívida já paga
  • Estorno negado pelo banco ou pela loja
  • Arrependimento de compra feita pela internet
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Claudson dos Santos Ramos sentado à mesa do escritório, de terno azul-marinho
Claudson dos Santos RamosAdvogado titular · OAB/SP 326.159

Advogado titular da Claudson Ramos Advocacia, em Mauá. As informações deste artigo são gerais e não substituem a análise do seu caso.

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Fontes consultadas
Este assunto no escritório

Compra on-line ou golpe: veja o caminho do seu caso

Escolha a frase que mais se parece com a sua situação. O caminho mostra os documentos e já prepara a mensagem para o escritório.

  1. Conflitos bancários
  2. Planos de saúde e seguros
Pergunta 1 de 4
Claudson dos Santos Ramos de terno, em pé junto à janela do escritório
O caminho do seu casoEscolha uma frase ao lado

Em compras pela internet, anúncios, histórico da compra, conversas com fornecedores e comprovantes são pontos de partida para entender o conflito e registrar tentativas de solução.

Claudson dos Santos RamosAdvogado titular · OAB/SP 326.159
Dúvidas

Perguntas sobre golpes e compras on-line

O que fazer diante de negativação que considero indevida?

Separe a comunicação da inscrição, comprovantes de pagamento, documentos da contratação e protocolos. Esses registros permitem avaliar a origem da cobrança e as alternativas para o caso.

Quais documentos ajudam em conflitos com bancos?

Contratos, extratos, comprovantes de parcelas, conversas, notificações e registros de reclamação costumam ser relevantes. O conjunto necessário varia conforme o problema.

O escritório orienta em conflitos com planos de saúde?

Sim. As demandas de consumo relacionadas a planos de saúde e seguros estão entre os serviços informados, conforme o contrato e a documentação da situação.

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